TRE/MS regulariza situação eleitoral de candidatos com contas não prestadas em 2012

Decisão permite emissão de certidão de quitação eleitoral a candidatos de Iguatemi

TRE/MS absolve vereador com base em imunidade parlamentar em caso de violência política de gênero

Decisão considera discurso no exercício do mandato e ausência de dolo específico

TRE/MS autoriza extensão do horário para propaganda partidária em rádio e TV

Prorrogação contempla casos especiais de programação que impedem inserções no horário regular

AL/MS aprova substituição do pictograma indicativo para pessoas idosas

Projeto do deputado Pedro Kemp segue para segunda votação e deve melhorar sinalização para idosos

Anvisa, CFM, CFO e CFF firmam acordo para regular uso de canetas emagrecedoras

Documento conjunto visa coibir uso irregular e reforçar segurança dos medicamentos à base de GLP-1

Inscrições para fuzileiro naval da Marinha são prorrogadas até segunda-feira

Prazo de inscrição vai até 20 de abril; concurso oferece 1.680 vagas distribuídas em diversas cidades brasileiras.